Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #14774
2023
Direito Constitucional
#14774
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
a
É permitida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não fruste outra anteriormente convocada para o mesmo local, independente de prévio aviso à autoridade;
b
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
c
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e instrução processual penal;
d
As associaçôes poderão ser dissolvidas compulsoriamente ou ter suas atividades suspensas quando detectada alguma irregularidade em seu funcionamento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre o controle da constitucionalidade, é correto afirmar que:
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:
Quanto às emendas constitucionais, é correto afirmar:
Leia o seguinte texto:"[A constituição] não é uma escritura imobiliária que determina precisamente os limites de seu objeto; ao contrário, é um documento que anuncia os princípios fundamentais faze...
A venda do faturamento de uma empresa a outra, que se incumbe de cobrá-lo, recebendo em pagamento uma comissão e cobrando juros quando antecipa recursos por conta dos recebimentos a s...