Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64791 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
a
Valorizar a cidadania.
b
Valorizar a dignidade da pessoa humana.
c
Observar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d
Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em se tratando da polÃtica de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Suponha que, num Estado da Federação, tenha sido editada uma lei, estabelecendo que os supermercados são responsáveis civilmente - ou seja, devem indenizar os prejudicados - pelos furtos e roubos d...
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasi...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domÃnio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princÃpio para a instituição de taxas:
A UNIÃO FEDERAL:<br />I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes especÃficas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;<br />II - tem competência exclusiva p...
NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, dentre outras situaçôes: