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Direito Constitucional
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Questão #58135
2023
Direito Constitucional
#58135
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Assinale a assertiva CORRETA.
Falecendo o Presidente da República:
a
assumirá a presidência o Vice-Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga;
b
estando vago, anteriormente, o cargo de Vice-Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos;
c
o Vice-Presidente sucederá ao Presidente morto, fazendo-se nova eleição para vice-presidência;
d
na segunda metade do seu mandato e estando vaga a vice-presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados sucederá o Presidente morto;
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