Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37519 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
a
30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
b
40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
c
90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
d
60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a opção <u>incorreta</u>, entre as assertivas abaixo, relacionadas às funçôes institucionais do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988.
Não está constitucionalmente legitimado(a) a propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis, é correto afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
"A atividade de polÃcia realiza-se de vários modos, pelo que a polÃcia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polÃcia ostensiva e a polÃcia judiciária". Deste en...
Nos moldes do que dispôe a Constituição Federal de 1988, compete à União promover a desapropriação para fins de reforma agrária, de acordo com as seguintes regras: