Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40014 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:
Entre os princÃpios da...
Assinale a alternativa correta:
Entre os princÃpios da Constituição econômica formal destacam-se:
a
a normatividade dos direitos sociais;
b
os princÃpios constitucionais da administração pública;
c
a defesa do consumidor e do meio ambiente;
d
a proteção às participaçôes individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humana, inclusive nas atividades desportivas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciá...
A autorização do referendo e a convocação do plebiscito se exterioriza:
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
Tomando-se por base as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:<br />I- A Constituição Federal estipula o número de 24 deputados para cada Assembleia Legislativa Estadual.<br />II- A Asse...
Os prazos para encaminhamento, ao Poder Legislativo, do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua devolução serão definidos na lei complementar que disporá sobre as questôes orçamentá...
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante <br />