Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20259 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As medidas provisórias
As medidas provisórias
a
podem ser editadas somente nos casos de normas tributárias e criação de cargos públicos.
b
podem ser editadas pelo Presidente da República e pelo Presidente do Congresso Nacional.
c
podem ser editadas pelo Presidente da República juntamente com o Presidente da Câmara.
d
perderão sua eficácia no prazo de 30 dias se não forem aprovadas ou reeditadas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre princÃpios fundamentais na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
As medidas provisórias podem ser adotadas em caso de:
Sobre as espécies normativas previstas na Constituição se pode afirmar que:
O número de vereadores no municÃpio menos populoso é de:
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma:
Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:
