Questão: 8846 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As leis complementares serão aprovadas

As leis complementares serão aprovadas

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Uma lei municipal, ao regulamentar o uso do solo e buscando evitar concentração de farmácias em determinado local, estabeleceu que nenhuma delas poderia se localizar a menos de 300 metros de outra....
Também são considerados brasileiros natos os nascidos:
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o brasileiro naturaliz...
Podemos entender por mutação constitucional:
A Constituição Federal estabelece que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, cau...
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional: