AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER CLASSIFICADAS, SEGUNDO A

AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER CLASSIFICADAS, SEGUNDO A DOUTRINA, EM:

a

rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembleia Constituinte eleita para tal fim;

b

flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emendas à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado;

c

rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitaçôes estabelecidas no próprio texto da Constituição;

d

flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional.

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