Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36243 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As autoridades policiais devem observar as leis do paÃs, de
As autoridades policiais devem observar as leis do paÃs, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princÃpio:
a
devem observar as inúmeras restriçôes à prova estabelecidas na lei civil;
b
somente quanto ao estado das pessoas é que as restriçôes à prova estabelecidas na lei civil devem ser observadas;
c
gozam de ampla e ilimitada faculdade de usar os meios de prova;
d
não podem usar a prova indiciária, pois esta contraria o princÃpio da presunção de inocência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto às normas gerais que regem as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:<br /> <br />I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação d...
Leia as seguintes afirmaçôes:<br />I. Segundo o caput do art. 5.º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proprieda...
Aponte a alternativa INCORRETA:<br />- O Estado não intervirá em seus MunicÃpios, exceto quando:
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e o desempenho das administraçôes tributárias da União, dos Estados, do Distrito Fede...
Lei anterior à Constituição recém promulgada, e com esta incompatÃvel, implicará, de acordo com atual orientação do STF,