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Questão #50096
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2023
Direito Constitucional
#50096
Editada determinada lei ordinária sob a vigência de certa Constituição, sobrevindo nova
Editada determinada lei ordinária sob a vigência de certa Constituição, sobrevindo nova Constituição, a lei ordinária em questão:
a
perderá sua validade imediatamente, ainda que seja compatível com a nova Constituição.
b
não perderá sua validade se for compatível com a nova Constituição.
c
perderá sua validade apenas se a nova Constituição expressamente assim determinar.
d
não perderá a validade, ainda que seja incompatível com a nova Constituição.
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