Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48634 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao Distrito Federal são atribuidas as competências
Ao Distrito Federal são atribuidas as competências legislativas reservadas:
a
aos Estados apenas;
b
aos MunicÃpios apenas;
c
aos Estados e MunicÃpios;
d
aos Estados, MunicÃpios e Territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que:
O prazo de concessão ou permissão para emissoras de rádio, bem como o quórum do Congresso Nacional para a sua não renovação ou permissão é, respectivamente, de:
A Constituição da República assegura a liberdade de associação profissional ou sindical, observado que:
Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:<br />1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituÃdos.<br />2 - Poder Moderador.<br />3 - Poder Judiciário como controlador...
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princÃpios fundamentais da teoria polÃtica e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua el...
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
