Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal ...
Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta. I — A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. II — Não existe pena de morte no Brasil em tempo de paz. III — O Tribunal do Júri tem competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. IV — Caberá Hábeas Corpus sempre que um direito for violado.