Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #31989
2023
Direito Constitucional
#31989
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
a
de qualquer deputado ou senador;
b
da Comissão do Serviço Civil da Câmara dos Deputados;
c
da Assembleia Constituinte;
d
exclusiva do Presidente da República.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.A relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é possível afirmar que os tratados e convençôes sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ...
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao tema relacionado ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade das leis federais e estaduais, no Brasil:
Com relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados: