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Questão: 26118 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, q...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurÃdico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
a
relevância jurÃdica;
b
relevância jurÃdica direta;
c
irrelevância jurÃdica;
d
relevância jurÃdica indireta.
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