Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #13685
2023
Direito Constitucional
#13685
A inviolabilidade dos deputados e senadores por suas opiniôes, palavras e votos caracteriza a
A inviolabilidade dos deputados e senadores por suas opiniôes, palavras e votos caracteriza a imunidade:
a
material;
b
processual;
c
material e processual;
d
política;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Inconstitucionalidade.I. A doutrina tem entendido que uma lei é formalmente inconstitucional quando elaborada por órgão incompetente (inconstitucionalidade orgânica) ou quando segue procedimento di...
Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prestada a quem dela nece...
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Pro...
De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:
As funçôes de Gestão do Estado, no tocante às despesas orçamentárias, são classificadas como Despesas:
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre: