O que são cláusulas pétreas?

O que são cláusulas pétreas?

a

são as cláusulas que não podem ser reformadas na Constituição Federal;

b

são as cláusulas que podem ser reformadas pelo Poder Constituinte derivado;

c

são as cláusulas que estabelecem direitos do Poder Executivo;

d

são as cláusulas que estabelecem apenas direitos e garantias individuais;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho