Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64166 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A criação de novos municÃpios:
A criação de novos municÃpios:
a
far-se-á por lei federal.
b
depende de plebiscito.
c
necessita de Estudos de Viabilidade Estadual.
d
não depende de plebiscito se decorrer de desmembramento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O planejamento no orçamento-programa é desenvolvido em 5 etapas. Aponte a etapa <u>não</u> adequada a esse processo.
No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é incorreto afirmar:
Dentre as matérias incluÃdas no processo legislativo, as Resoluçôes são atos de competência exclusiva do(a):
Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se apresentar em um grande evento musical internacional sediado no Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi informado de que era obrigat...
Na organização do Poder Legislativo compete:
A proposta de emenda à constituição será discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, os votos de: