Questão: 41528 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal veda que:

A Constituição Federal veda que:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Nos termos da repartição de competências legislativas estabelecidas na Constituição Federal, cabe à União, nas matérias de sua competência privativa:
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:<br /><br />I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme crité...
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988:
A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembleia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de