Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57073 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II - que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;III - a plena liberdade de expressão, sendo vedada a censura;IV - aos brasileiros e estrangeiros residentes no PaÃs a igualdade perante a lei, o devido processo legal e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.Em análise à s assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
estão corretas apenas as de números I, II e IV;
b
todas estão corretas;
c
estão corretas apenas as de números II, III e IV;
d
estão corretas apenas as de números I, II e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Uma Emenda Constitucional, em tese, poderia abolir:
Com relação aos Tribunais, e levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:<br />I - O regimento interno dos tribunais pode dispor sobre a competência e o fu...
As afirmaçôes:<br />I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.<br />II. O Presidente e o Corregedor Ele...
Os crimes contra a organização do trabalho são processados e julgados pelo(s):