A chamada "inconstitucionalidade por omissão"

A chamada "inconstitucionalidade por omissão"

a

não é contemplada pelo ordenamento jurídico-constitucional pátrio e ocorre com o retardamento do expurgo de atos legislativos contrários aos princípios de uma determinada Constituição.

b

é aquela cujo controle somente pode ser efetuado por intermédio de jurisdição constitucional difusa do Supremo Tribunal Federal.

c

é expressamente prevista pela nossa atual Constituição e verifica-se nos casos em que não sejam praticados atos legislativos ou executivos necessários para tornar plenamente aplicáveis normas constitucionais.

d

é a decorrente do silêncio do Poder Judiciário quando, no julgamento de casos concretos submetidos ao seu exame, constarem ofensas à Constituição.

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