Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14780 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
a
pelo Governador do Estado.
b
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
c
pelo Procurador-Geral da República.
d
pela Mesa da Assembleia Legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:
Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:<br />I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente, salvo m...
José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado.<br /><br />A soluç...
Como decorrência do princÃpio da independência e harmonia dos Poderes, <br />I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; <br />II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos adm...
"Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semidireta - - plebiscito, referendo e iniciativa popular - - a serem regulamentados em lei". Deste enunciado pode deduzi...
