Questão: 60537 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:

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Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?
Sobre POSSE, não é verdade:
O casamento válido somente se dissolve
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.<br />Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
O parentesco na linha transversal será igual, quando
Considerando-se os princípios constitucionais vigentes é obrigatório o regime de separação de bens no casamento: