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Questão: 60537 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se
Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
a
por avulsão.
b
pela formação de ilhas.
c
por aluvião.
d
por usucapião.
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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorrerá:
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Considerando-se que o Código Civil extinguiu o benefÃcio da "restitutio in integrum", aponte a proposição correta resultante da referida extinção:
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ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA: