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Questão #39499
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2023
Direito Civil
#39499
Em relação a TESTAMENTOS é correto afirmar:
Em relação a TESTAMENTOS é correto afirmar:
a
O legislador pátrio previu apenas três tipos: público, particular e cerrado;
b
Tal e qual os demais atos jurídicos, têm de ser redigidos em língua nacional, sob pena de anulabilidade;
c
CODICILO é ato escrito onde pessoa com capacidade para testar, tendo ou não deixado testamento, faz disposiçôes de última vontade sobre detalhes pessoais e especiais, inclusive nomeia ou substitui testamenteiros;
d
Começa a produzir efeitos a partir do momento em que o oficial público o registrar em seu livro de notas.
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Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor, PORQUEa posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.
Sobre as sociedades comerciais é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.São vícios do consentimento:
A respeito da prova dos atos jurídicos, é correto afirmar: