Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de

Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?

a

30 anos contados do dia seguinte ao óbito.

b

50 anos contados do dia seguinte ao óbito.

c

50 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.

d

70 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho