Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24005 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No atinente à invalidade do negócio jurÃdico, não é correto
No atinente à invalidade do negócio jurÃdico, não é correto afirmar que:
a
o ato nulo opera-se de pleno direito e não admite confirmação; a nulidade pode ser arguida pelas partes, por terceiro interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, ou pode ser pronunciada de oficio pelo juiz, bem assim pode ser reconhecida a qualquer tempo;
b
o ato anulável atinge interesses particulares, legalmente tutelados; não se opera de pleno direito e admite confirmação expressa ou tácita; a anulabilidade somente pode ser arguida pelas partes interessadas;
c
é anulável o negócio jurÃdico por incapacidade relativa do agente, bem assim por vÃcio resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;
d
a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença e aproveita exclusivamente aos interessados que a alegarem, ainda que se trate do caso de indivisibilidade;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara...
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:<br />
A cláusula de inalienabilidade, temporária ou vitalÃcia, imposta aos bens pelos testa-dores ou doadores:
São pessoas jurÃdicas de direito público:
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão:
O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subsequentes àquele em que o comprador tiver afrontado o vendedo...