O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade

O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir

a

em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.

b

exclusivamente em prédio urbano com suas pertenças e acessórios, destinado a domicílio familiar.

c

somente em imóvel de menor valor quando a pessoa possuir mais de um imóvel residencial.

d

em prédio urbano ou rural destinado a domicílio familiar em cujo ato de instituição deverá ficar provado que não ultrapassa 1/6 (um sexto) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.

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