São anuláveis os negócios jurídicos:

São anuláveis os negócios jurídicos:

a

toda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestaçôes, porque caracterizada a lesão.

b

realizados em estado de perigo.

c

quando comprovada a simulação.

d

quando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.

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