2023 Direito Civil #43054

No regime legal de bens:

No regime legal de bens:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação" (a...
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta:
Analise os enunciados:I. De acordo com o Código Civil em vigor - não podem casar: o juiz, ou escrivão e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com órfão ou viúva, da circuns...
O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subsequentes àquele em que o comprador tiver afrontado o vendedo...
Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros descendentes, o julgador...
No que diz respeito à vigência da norma jurídica: