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Questão: 25309 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito à eficácia dos negócios jurÃdicos, é pos...
No que diz respeito à eficácia dos negócios jurÃdicos, é possÃvel concluir que:
a
a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.
b
afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurÃdico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.
c
a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurÃdico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.
d
a eficácia é interimÃstica ou interina quando sua permanência no mundo jurÃdico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.
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