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Questão #59081
2023
Direito Civil
#59081
É certo que a decadência:
É certo que a decadência:
a
pode ser reconhecida pelo juiz de ofício, quando reconhecida por lei, independentemente de arguição pelos interessados.
b
resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas partes anteriormente à sua consumação.
c
não admite suspensão e, por isso, corre normalmente contra os menores de dezesseis anos.
d
convencional só pode ser arguida pela parte a quem aproveita até a sentença de primeiro grau de jurisdição.
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