De acordo com a legislação em vigor sobre a união estável, é...

De acordo com a legislação em vigor sobre a união estável, é CORRETO afirmar:

a

Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação em contrato escrito.

b

O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da quarta parte dos bens do "de cujus", se não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes.

c

Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável, a título oneroso ou não, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

d

O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da metade dos bens do "de cujus", se houver filhos deste, ou comuns.

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