A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:

A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:

a

O menor de dezesseis anos é absolutamente incapaz, ao passo que a capacidade de direito plena ocorre somente aos dezoito anos;

b

Em relação às pessoas físicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas somente se prova com o registro de nascimento;

c

Em relação às pessoas jurídicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro;

d

O registro civil da pessoa física possui natureza jurídica meramente declaratória, ao passo que, para as pessoas jurídicas, o registro tem efeito constitutivo;

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