Considerando o seguinte caso hipotético:José, famoso pintor

Considerando o seguinte caso hipotético:José, famoso pintor de quadros, em data de 18.03.2002, efetuou negócio com Mário, em que ficou instituída OBRIGAÇÃO DE FAZER, ou seja, José comprometeu-se que até a data de 15.06.2002 pintaria e entregaria o retrato de Mariquinhas, filha mais velha de Mário.Na ocasião em que fecharam o negócio, ficou estabelecido que o valor do trabalho seria de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), e que o pagamento seria efetuado na data da entrega da referida pintura.Ocorre porém, que decorrido o prazo para entrega da pintura, José não cumpriu o avençado, ou seja, não entregou o quadro a Mário. Diante disto Mário foi procurá-lo, para que o mesmo cumprisse a sua parte no negócio, sendo certo que José informou que não mais iria entregar a pintura, pois Mariquinhas era uma moça muito feia e não merecia ser pintada por ele.Assinale a alternativa correta:

a

Mário poderá usar sua força física e obrigar José a pintar o quadro, objeto da obrigação de fazer;

b

José deverá indicar outro pintor da mesma categoria para substituí-lo e Mário será obrigado a aceitar a substituição, pois se trata de obrigação de fazer;

c

José poderá ser obrigado a indenizar (perdas e danos) Mário, pois se trata de obrigação de fazer;

d

Mário deve obrigar José a casar-se com Mariquinhas, pois chamando-a de feia desonrou a moça.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho