A ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes

A ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes. Assim sendo, face ao direito positivo,

a

apenas o ser humano é dotado de personalidade.

b

todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associaçôes e fundaçôes) são dotados de personalidade.

c

apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.

d

os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente também são dotados de personalidade.

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