Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado n...

Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juízo dizendo não poder mais pagar e pedindo a rescisão de contrato e devolução das parcelas pagas, com abatimento de perdas e danos se forem provados pela vendedora. A ré, em reconvenção, pede a rescisão do contrato e a perda total das parcelas, sem comprovar perdas e danos. Neste caso, a sentença declara rescindido o contrato,

a

com perda total das parcelas pagas.

b

com perda parcial das parcelas, segundo o art. 53 do Código de Defesa do Consumidor.

c

com perda total das parcelas, como compensação presumida de perdas e danos.

d

com devolução das parcelas a título de perdas e danos que forem provados em liquidação.

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