Usucapião.

Usucapião.

a

O processo de arrecadação de herança jacente, a respeito do mesmo imóvel, impede o reconhecimento do usucapião.

b

Área incluída em reserva florestal não pode ser objeto de usucapião.

c

Nas açôes de usucapião, de interesse de particular que apenas objetiva uma sentença favorável para regularização do domínio, a intervenção do Ministério Público não é necessária.

d

o usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e não apenas exercício de posse por um lapso de tempo estipulado em lei.

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