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Questão: 35510 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A principal função da responsabilidade civil é:
A principal função da responsabilidade civil é:
a
sancionatória;
b
punitiva;
c
retributiva;
d
compensatória;
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Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais:
Nos contratos regidos pelo Código Civil,
Sobre o pagamento feito por terceiro, é CORRETO afirmar:
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No que concerne aos contratos e suas disposiçôes gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
O pagamento de indenização: