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Questão: 30819 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa verdadeira.
Assinale a alternativa verdadeira.
a
A concessão do direito de superfÃcie poderá ser gratuita ou onerosa.
b
Por morte do superficiário, o direito de superfÃcie será extinto.
c
O direito de superfÃcie não pode ser transferido a terceiros.
d
O direito de superfÃcie não abrange o direito de utilizar o subsolo.
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Quanto à posse, assinale a alternativa incorreta.
São considerados móveis para os efeitos legais:
Adquire-se a propriedade imóvel:
