ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA CORRETA:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA CORRETA:

a

assim como ocorre com a cláusula penal, a multa penitenciai é instituída em beneficio do credor;

b

enquanto a acessão altera a substância da coisa, a benfeitoria gera conservação, melhoramento ou aformoseamento da coisa;

c

segundo o princípio da continuidade, a norma jurídica terá vigência pelo tempo de duração previamente fixado pelo legislador;

d

os contratos de depósito e seguro são consensuais.

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