Questão: 36611 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É corretor afirmar que:

Q: É corretor afirmar que:

Letra d - sendo nula qualquer das cláusulas da transação, nula será esta e, quando a transação versar sobre diversos direitos contestados, independentes entre si, o fato de não prevalecer em relação a um não prejudicará os demais.

permite-se a transação quanto a direitos patrimoniais de caráter privado, por intermédio da qual também se permite a transmissão, declaração e reconhecimento de direitos;

não é admissível, na transação, a pena convencional;

a transação aproveita terceiros que nela não intervieram;

sendo nula qualquer das cláusulas da transação, nula será esta e, quando a transação versar sobre diversos direitos contestados, independentes entre si, o fato de não prevalecer em relação a um não prejudicará os demais.

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