Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é

Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é destituído de cargo, emprego com função pública, em decorrência de:

a

Exoneração e demissão;

b

Exoneração, demissão e falecimento;

c

Readaptação, posse em outro cargo inacumulável e transferência;

d

Em razão de todos os fatos ocorridos nas letras a, b e c;

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