Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44638 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos atos vinculados, a motivação é obrigatória; nos
Nos atos vinculados, a motivação é obrigatória; nos discricionários, quando é facultativa, se for feita, atua como elemento vinculante da Administração aos motivos declarados para a prática do ato.Se tais motivos são falsos ou inexistentes, nulo é o ato praticado.Essa assertiva corresponde ao entendimento consubstanciado na denominada teoria:
a
Da motivação dos atos administrativos;
b
Da declaração dos motivos;
c
Da motivação vinculante;
d
Dos motivos determinantes;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta à quele que preencha os requisitos legais o exercÃcio de uma atividade" é
NÃO é hipótese de acumulação de cargo público, admitido pela Constituição Federal, quando houver compatibilidade de horário, a hipótese de:
O servidor público federal, subordinado ao Regime JurÃdico Único da Lei nº 8.112/90, que ainda esteja em estágio probatório, não poderá:
De conformidade com a Lei do Pregão:
Ainda sobre improbidade administrativa:<br />I. Segundo a lei de improbidade administrativa, perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer nat...
A anulação de ato administrativo deve ser reconhecida e proclamada: