Servidor Público, na fase de conclusão do perÃodo de estágio...
Servidor Público, na fase de conclusão do perÃodo de estágio probatório, foi avaliado de forma negativa, mostrando que não está apto ao exercÃcio do cargo. Nessa hipótese, a vacância do cargo ocupado pelo servidor que não foi aprovado no estágio probatório decorre do ato de: