São hipóteses de desapropriação por interesse social,

São hipóteses de desapropriação por interesse social, dentre outras:

a

a segurança nacional; a salubridade pública; a assistência pública.

b

a segurança pública; o aproveitamento de bem improdutivo; as obras de higiene e decoração, casas de saúde e exploração de serviços públicos.

c

o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, a construção de casas populares e a proteção do solo.

d

a preservação e manutenção do patrimônio histórico, a proteção dos mananciais de água e a segurança nacional.

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