Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por

Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou a frustração da disputa. Assim, diante da constatação de que o interesse público sofreria prejuízos irreparáveis ante novo procedimento, a licitação será, em tese,

a

revogada, em virtude da verificação de vício quanto ao sujeito.

b

declarada inexigível, hipótese em que o Tribunal contratará diretamente com qualquer fornecedor.

c

dispensável, mantidas todas as condiçôes preestabelecidas no instrumento convocatório.

d

dispensada, oportunidade em que o Tribunal fixará prazo de 8 (oito) dias para a apresentação de novas propostas.

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