Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando:

Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando:

a

For desapropriado;

b

For de uso comum do povo;

c

Ocorrer sua desafetação de um uso especial;

d

For adquirido por usucapião;

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