Consoante a Lei nº 11.079/04, as parcerias público-privadas

Consoante a Lei nº 11.079/04, as parcerias público-privadas são firmadas pelo Poder Público e pela entidade privada interessada mediante:

a

consórcio administrativo.

b

contrato de concessão.

c

convênio.

d

permissão de serviço público.

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