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Questão: 32328 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o domÃnio público, assinale a afirmativa
<...
Considerando o domÃnio público, assinale a afirmativa
falsa
:
a
as terras devolutas consideradas indispensáveis
à preservação ambiental pertencem Ã
União Federal
b
os bens públicos dominicais não têm afetação
c
a concessão do direito real de uso não transfere
a propriedade do bem público
d
pertencem ao Estado federado os sÃtios arqueológicos
e pré-históricos
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