Em matéria de desapropriação é correto afirmar que:

Em matéria de desapropriação é correto afirmar que:

a

o prazo de caducidade do decreto para desapropriação por interesse social é de 5 (cinco) anos.

b

o bem desapropriado, após integrar o patrimônio público, poderá ser devolvido ao expropriado.

c

na ação de desapropriação, o juiz poderá examinar a questão da titularidade do bem, quando questionada.

d

os ônus ou direitos incidentes sobre o bem desapropriado, terão seu valor transformado em crédito e subrogado no valor da indenização.

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