Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33163 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são inc...
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são incorretas, exceto:
a
a administração pública exerce poderes de proprietário, segundo os preceitos de direitos constitucional e administrativo, relativamente aos bens dominiais;
b
um edifÃcio de uma repartição pública de um Estado da Federação é considerado um bem de uso comum do povo;
c
somente os bens do domÃnio público vinculados a um fim administrativo sofrem restriçôes quanto à sua alienação;
d
por ser o bem público impenhorável, não se admite o sequestro de quantia necessária à satisfação de um débito (art. 100, parágrafo 2º da CF)
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
A Administração Estadual desapropriou terreno urbano para fins de utilidade pública com intuito de edificar escola. Passados dez anos a escola teve de ser inteiramente demolida para dar lugar, em p...
As agências reguladoras federais são:
Analise os itens abaixo:<br /><br />I. O Supremo Tribunal Federal, recentemente, julgou constitucional lei que autoriza a venda individual de área pública ocupada em localização de área de proteção...
Em relação às sançôes penais previstas na legislação<br />de licitaçôes e contratos administrativos,<br />é correto afirmar que<br />
Aponte o enunciado incorreto: a desapropriação é da competência:
A Administração Pública pode impor ao administrado cumprimento ou execução dos atos administrativos. Esse atributo do ato administrativo denomina-se: