Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33163 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são incorretas, exceto:
a
a administração pública exerce poderes de proprietário, segundo os preceitos de direitos constitucional e administrativo, relativamente aos bens dominiais;
b
um edifÃcio de uma repartição pública de um Estado da Federação é considerado um bem de uso comum do povo;
c
somente os bens do domÃnio público vinculados a um fim administrativo sofrem restriçôes quanto à sua alienação;
d
por ser o bem público impenhorável, não se admite o sequestro de quantia necessária à satisfação de um débito (art. 100, parágrafo 2º da CF)
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
No processo administrativo, quando dados, atuaçôes ou documentos solicitados ao interessado forem necessários à apreciação de pedido formulado, o não atendimento no prazo fixado pela Administração ...
Uma concessionária privada de serviço público que, prestando o serviço, cause danos a terceiros deverá, pelos prejuÃzos causados, responder<br />
Sobre a licitação, é incorreto afirmar:
Considere as seguintes assertivas:<br />I. Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de dação em pagamento, somente poderão ser alienados com adoção do procedimento lic...
O MunicÃpio de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, autorizou à associação de artistas plásticos a instalação, em praça pública localizada no centro da cidade, de uma feira para venda de quadros e e...
Se o Tribunal de Contas da União, no exercÃcio da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fix...